Direito Das Comunidades Europeias E Direito Internacional Público: Contributo Para O Estudo Da Natureza Jurídica Do Direito Comunitário Europeu

A obra traz temas como: A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA A natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu na doutrina e na jurisprudência: o estado actual da questã o Apreciação das qualificações propostas POSIÇÃO ADOPTADA: O DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMO UM ESTÁDIO SUPERIOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A afirmação de uma antinomia entre o Direito Comunitário e o Direito Internacional Público: os argumentos utilizados e sua apreciação crítica.