Direito Contratual Brasileiro: Críticas E Alternativas Ao Solidarismo Jurídico

?Esta obra é uma versão revista da tese de Doutorado de Luciano Benetti Timm. Com ela, Luciano concluiu sua etapa de formação acadêmica tornando- se Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tive a satisfação de participar de sua vida acadêmica quando, concluído o Mestrado, candidatou-se a uma vaga no curso de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e escolheu-me como orientador [...]. Ele diagnostica a atual fase de mudança da teoria do contrato com o auxílio de model os de Estado, os quais, a seu juízo, ajudam a determinar as doutrinas tradicionalmente compreendidas pelo Direito privado. Dessa maneira, à hegemonia ideológica do liberalismo correspondeu a teoria moderna da autonomia da vontade, longamente elaborad a entre os séculos XVII e XVIII [...]. O Estado intervencionista do século XX (a rigor, já no final do século XIX) e sua respectiva ideologia, ou melhor, ideologias (no plural) têm uma noção distinta de ser humano e de comunidade civil e política [.. .]. A tentativa de expandir tal modelo para outras relações sociais provou-se disfuncional, a meu juízo, sobrecarregando os juízes ou os órgãos aplicadores da lei com uma tarefa de sopesamento de consequências sociais e econômicas que dificilmente po deria ser feita caso a caso e dificilmente poderia ser feita por especialistas em Direito [...]. O diálogo proposto é sério e instigante.?   José Reinaldo de Lima Lopes Livre-Docente pela USP, Professor Associado da USP   A obra traz uma introdu ção metodológica, uma introdução analítica e um capítulo preliminar, onde trabalha com profundidade os autores que darão base a sua investigação científica. Sintetiza-se, a seguir, o que será tratado em cada um dos capítulos do livro.   No Capítulo Preliminar examina o debate sobre os modelos de Estado. O Capítulo I analisa o modelo moderno ou liberal de contrato, que inspirou o legislador ao elaborar e aprovar o Código Civil de 1916, enquanto o Capítulo II procura encontrar o ethos em um mode lo solidarista de contrato.   A despeito da explicação da concepção de contrato subjacente ao Direito Positivo, o Capítulo III apresenta as críticas que têm sido feitas ao modelo solidarista pelas lentes do modelo ?sistêmico? e da análise econômica do Direito, de modo a sugerir que se busque uma interpretação atual ao direito contratual previsto na nova legislação. É estudado no Capítulo IV o modelo de contrato em perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED).   Obra destinada a juristas