A obra investiga a migração de ideias constitucionais entre países e os efeitos do uso de precedentes estrangeiros por tribunais nacionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal.
Com base em teoria constitucional, crítica cultural e pesquis a empírica, o autor analisa o papel do Brasil no diálogo constitucional transnacional.
O estudo revela como comparações jurídicas e decisões intercortes influenciam a construção da democracia e a proteção dos direitos fundamentais.
Trata-se de uma contribuição relevante ao direito constitucional comparado e à compreensão da inserção do Brasil no cenário jurídico global.
| Código: |
9788584939268 |
| EAN: |
9788584939268 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,00 |
| Especificação |
| Autor |
Gomes, Setti |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
1 |