Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como relação jurídica obrigacional, prestação, deveres gerais de conduta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações de dar, obrigações al ternativas, obri­ gações divisíveis e indivisíveis, obrigações solidárias, transmissão das obrigações, adimplemento, cláusula penal, promessa de recompensa, gestão de negócios alheios, enriquecimento sem causa, pagamento indevi­ do e responsabi lidade civil em geral.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alte&sh y rações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
| Código: |
9786584004771 |
| EAN: |
9786584004771 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,34 |
| Especificação |
| Autor |
Paulo, L?-bo |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
14 |