Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagam ento indevido e a responsabilidade civil em geral.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.
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| Código: |
9788553624874 |
| EAN: |
9788553624874 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,57 |
| Especificação |
| Autor |
Paulo, L?-bo |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
13 |
