Direito Civil - Família - Volume 5

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por ví nculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos: • Introdução ao Direito de Família • Casamento e união estável • Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento • Impedimentos matri moniais. Causas de anulação e causas suspensivas • Celebração e prova do casamento • Casamento inexistente, nulo e anulável • Casamento putativo • Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial • Separação e divórcio • Parentesco • Filiação • Filiação fora do casamento • Adoção • Poder familiar • Regimes de bens • Alimentos • Bem de família • União estável • Tutela • Curatela • Ausência O volume traz, ainda, um estudo comparad o do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados.