“1. No volume Direito autoral no Brasil, o Professor e Desembargador José Carlos Costa Netto opera o milagre de tratar, com clareza, congruência e exatidão, em texto de agradável leitura, toda a temática do Direito Autoral. Esta 5ª edição, meticulosa mente revista e atualizada, ratifica o credenciamento como obra de consulta fundamental para todos que se dediquem à matéria.
Obra benfazeja, oferece informação completa sobre a construção histórica, o debate doutrinário, a fundamentação legal e a concretização jurisprudencial de cada uma das matérias tratadas. 2. Em quinze capítulos, que se subdividem em itens específicos, tem-se todo o Direito Autoral. Anotem-se, em breve exemplificação não exaustiva: direitos fundamentais, direitos da per sonalidade e patrimoniais, direito à honra, ao nome, à imagem, ao esquecimento evolução histórica nacional e estrangeira, tratados internacionais, teorias jurídicas, obra individual e coletiva direitos da pessoa jurídica direitos do compositor, ar ranjador, intérprete direito de reprodução, limitações ao direito autoral cópias privadas direitos conexos, filmes, fonogramas, direito de arena, internet, streaming, execuções audiovisuais, copyrights, gestão coletiva (ECAD), provedores digitais, cessão e transferência de direitos – entre tantos outros assuntos.
Destaca-se, nesta 5ª edição, o enfrentamento corajoso do mare magnum aberto pela inteligência artificial a todos os compartimentos do lavor autoral, capítulo que, por si só, já r ecomenda a obra.
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Preserva, o Direito Autoral, o mais elevado dom que o ser humano pode receber, a cultura, o único de que ninguém o pode despojar. Desde que surgiu a humanidade, sempre houve memoráveis seres humanos que, poderosos ou humildes, irmanaram-se, por vezes enfrentando as maiores adversidades, como autores. Na música, na literatura, na pintura, na escultura, na arquitetura, no cinema, no teatro, no rádio, na televisão, no meio eletrônico e em tudo o mais que o conhecim ento humano criou ou venha a criar. Que seria do mundo sem os autores? Um vazio, um caos, seguramente um nada insosso, em que não valeria a pena viver!”
Sidnei Beneti?
