Nessa obra, que já pode ser considerada um clássico da matéria no Brasil, os professores Eduardo Gaban e Juliana Domingues expõem conceitos fundamentais a compreensão acadêmica do direito antitruste brasileiro e lançam luzes importantes sobre suas no vas fronteiras, em áreas como compliance, propriedade intelectual e reparação de danos._x000D_ _x000D_ Este livro tornou-se obra de referência para pesquisadores e advogados com enfoque pragmático para maximizar a utilização do livro na operação do D ireito Antitruste, os autores preocupam-se, do início ao fim, em apresentar os institutos e conceito seguidos do completo debate doutrinário e jurisprudencial. Ilustram as lições com exemplos, modelos e referencias jurisprudenciais atualizadas, prove nientes, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do CADE. Discorrem,ademais, sobre as multiplas aplicacoes do Direito Antitruste em práticas correlatas como Merger & Acquisition (M&A), compliance concorrencial, compl iance anticorrupção, propriedade intelectual, direito trabalhista, reparação de danos e enfrentam o tema da especialização da justiça._x000D_ Essa combinação de metodologia e conteúdo confere à obra poderoso valor prático, especialmente aos advogados que militam ou pretendem militar na área._x000D_ _x000D_ Dividida em quatro partes principais, essa nova edição se inicia examinando as bases constitucionais do Direito Antitruste no país (Parte I), fornecendo assim um sólido fundamento para o resta nte da obra. Em seguida, é apresentada a evolução do Antitruste ao longo da história, com destaque para sua atuação (Parte II). A dimensão internacional do Antitruste e a promoção da defesa da concorrência são exploradas na Parte III, fornecendo insi ghts valiosos sobre as melhores práticas e as experiências de outras jurisdições globais. A Parte IV analisa as fronteiras do Antitruste, abordando temas como a política de leniência, ações de reparação de danos e a relação do direito antitruste com o direito premial e anticorrupção. Além disso, o livro destaca a importância da jurisprudência do CADE, do poder judiciário brasileiro e de outras jurisdições globais, bem como a doutrina nacional e internacional, proporcionando uma visão abrangente e aprofundada do Direito Antitruste. Data de fechamento: 04/10/2023.
| Código: |
9788553623020 |
| EAN: |
9788553623020 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
15,20 |
| Largura (cm): |
22,40 |
| Espessura (cm): |
1,78 |
| Especificação |
| Autor |
Gaban, Domingues |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2024 |
| Número Edição |
5 |