Lei De Biossegurança

R$39,00

Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998

Maciel, Luiz Flávio Gomes

R$98,00

Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional Até Lei 12.796 De 4 De Abril De 2013

R$79,00

Lei De Drogas - 12ª Edição 2021: Lei N. 11.343, De 23 De Agosto De 2006 Anotada E Interpretada (crimes, Investigação E Procedimento Em Juízo)

Renato, Marcão

R$238,00

Lei De Drogas - Aspectos Penais E Processuais

Marçal, Masson

R$109,00

Lei De Drogas - Aspectos Penais E Processuais - 3ª Edição 2022

Marçal, Masson

R$155,00

Lei De Drogas - Aspectos Penais E Processuais - 4ª Edição 2025

Vícius, Marçal

R$186,00

Lei De Drogas - Aspectos Penais E Processuais: Aspectos Penais E Processuais

R$90,00

Lei De Drogas Anotada: Lei N.11.343/2006 - 3ª Edição De 2012

João Daniel; Greco Filho, Vicente

R$168,00

LEI DE DROGAS INTERPRETADA NA PERSPECTIVA DA LIBERDADE

AVILA, MARONNA

R$250,00

Lei De Drogas: Comentários Penais E Processuais

Carlos Roberto; Rangel, Paulo

R$80,00

Lei De Drogas: Comentários Penais E Processuais

Atlas

R$152,00

Lei De Execução Fiscal - 13ª Edição De 2016: Inteiramente Escrito à Luz Do Novo Cpc (lei N.13.105, De 6-3-2015): Atuaçizado Pela Lei N.13..256, De 4-2-2016

Theodoro Júnior, Humberto

R$365,20

Lei De Execução Penal - 17ª Edição De 2011: Lei N. 7.210, De 11 De Julho De 1984

R$104,00

Lei De Execução Penal Anotada - 6ª Edição De 2017

Marcão, Renato

R$238,70