Vade Mecum Saraiva 2020 - Tradicional - 29ª Edição

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.
Acr éscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para:
- Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Estatuto da Terra
- Legislação Previdenciária
- Principais Conv enções Internacionais
- Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)
O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para car reiras jurídicas.
Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislaçã o Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabili dade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.
Últimas Atualizações da 29.ª edição:
• Constituição Federal
Reforma da Previdência Social (EC 103)
Polícias penais (EC 104)
Transferênci a de recursos federais (EC 105)

• Código Civil
Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade econômica):
Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)
Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.36 8-F)
Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)
Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)

• Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019)

• C ódigo Penal
Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019)
Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)
• Código de Processo Penal
Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)
• Código de Processo Penal Militar
Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019)
• Código Eleitoral
Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019)

• Código de Trânsito Brasileiro
Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019)

• Código Florestal
Proteção da vegetação