Vade Mecum Saraiva : Tradicional - 28ª Edição De 2019

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Acré scimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internaciona is - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Su a estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantid as, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, ex plicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 28.ª edição (fechamento em 10-6-2019): - Constituição Federal Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional n. 100/19) - Código Civil Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP n. 881/19) e suas alterações no Código Civil: Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-E) Interpretação contratual (arts. 421 e 423 ) Resolução por onerosidade excessiva (arts. 480-A e 480-B) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código Eleitoral Denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326-A, acrescentado pela Lei n. 13.834/19) - Código de Trânsito C apacidade psicomotora para dirigir – fiscalização (art. 306, alterado pela Lei n. 13.840/19) - CLT Contribuição sindical (arts. 545, 578, 579, 579-A e 582, alterados pela MP n. 873/19) Oferta de vagas para adolescentes usuários do Sisnad (art. 429, a lterado pela Lei 13.840/19) - Estatuto da Criança e do Adolescente Autorização para viagem do menor (art. 83, alterado pela Lei n. 13.812/19) Conselho tutelar (art. 132, alterado pela Lei n. 13.824/19) Enfrentamento ao tráfico de drogas (art. 53-A,