Vade Mecum Penal - Temático - 10ª Edição 2025

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.
São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constituci onal Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário.
Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos V ades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos.
Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.
Principais atualizações: Código Penal

Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)

Código de Processo Penal

Prioridade na tramitação dos proces sos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Legislação Complementar

Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)
Lei das Contravenções Penais – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei de Execução Penal – alterações ( Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)