Um Esboço Das Biografias No Brasil: A Liberdade De Expressão, A Personalidade E A Constituição De 1988

A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição o debate público livre e plural o direito de informar e se r informado o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das bio grafias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda m anifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir “por favor”.