TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA, VOLUME 1

Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do dir eito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributaç ão sobre renda, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: IR - estrutura: eleme nto material, elemento temporal e elemento espacial IR - estrutura: elemento quantitativo e elemento subjetivo IRPJ - apuração do tributo: lucro presumido, lucro arbitrado, simples e lucro real IRPJ - apuração do tributo: receitas e despesas cont abilidade tributária no IR - métodos de antecipação: estimativa e balancete de suspensão e redução, aproveitamento de prejuízo fiscal e registro dos saldos de despesa no IRPJ e IR diferido contabilidade tributária no IR - efeitos contábeis introduzi dos pela Lei no 12.973/2014 e análise da dedutibilidade de despesas e impactos contábeis.