Tribunal do Júri - Teoria e Prática

Esta obra tem sido uma referência aos profissionais e estudiosos da Instituição do Júri ao longo de suas sucessivas edições, por ser considerada fonte obrigatória de consulta, sob o ponto de vista teórico e prático, tanto no trabalho do dia a dia do foro quanto como valioso subsídio doutrinário a quem pretenda se aprofundar na análise do funcionamento do Tribunal Popular, não sendo à toa que boa parte dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos, em várias universidades do País, tendo por objeto de es tudo o Júri, acabem por citar, no desenvolvimento de suas teses, o presente livro. Apresenta o livro as mais diversas posições doutrinárias – inclusive aquelas que o autor discorda, mas reputa importante que o leitor tome conhecimento para que forme sua própria opinião quanto aos temas abordados –, acompanhadas de análise aprofundada das recentes decisões dos Tribunais Superiores a respeito do rito do Júri. A obra é enriquecida com mais de 100 modelos de questionários, com explicações pormenoriz adas de Direito Penal, seguidas de estudo detalhado e esquemático a respeito da continuidade ou não de votação dos quesitos de acordo com a decisão dos jurados. Por fim, o autor, pelo fato de atuar no Júri há muitos anos, conhece as questões práticas e teóricas que impactam a vida dos profissionais e estudiosos e as desenvolve na busca de uma solução razoável a indagações polêmicas, como aquelas que envolvem o processo digital no Júri o uso da Internet em Plenário a possibilidade ou não de exe cução provisória da pena com a condenação proferida pelo Júri o depoimento sem dano em Plenário previsto nas Leis 13.431/2017 e 13.505/2017 a autorização ou não de realização de julgamento pelo Júri na pendência de recurso especial ou extraordinári o em face da decisão de pronúncia a natureza – subjetiva ou objetiva – da qualificadora do feminicídio a possibilidade – ou não – do transexual ser vítima do feminicídio o direito de recompensa ao informante anônimo quanto à autoria de um homicídi o, hoje previsto na Lei 13.608/2018 e vários outros temas pertinentes.