Tratado De Segurança E Saúde Ocupacional: Aspectos Técnicos E Jurídicos - Volume 6 - Nr - 23 A Nr - 28 - 2ª Edição De 2015

O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básicoo conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs). Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte i ntrodutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos da higiene ocupacional e legislação respectiva.   Aborda questões técnicas e seus fundamentos jurídic os. Apresenta o entendimento jurisprudencial das normas e conta com ilustrações que facilitam a assimilação da matéria.Neste volume da coleção, são abordadas as Normas Regulamentadoras de número 23 à 28. No tocante à NR-23, juntamente com os comentár ios respectivos, constam ainda diversas referências às Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, que complementam a matéria referente à proteção contra incêndios. Nos comentários à NR-24, foram examinadas as principais questões referente às instalaç ões, às condições sanitárias e ao conforto nos locais de trabalho. Por sua vez, na abordagem da NR-25, destaca-se a interface entre as Normas Regulamentadoras e as disposições sobre o Direito Ambiental. No tratamento da NR-26 cuidou-se do emprego de cores e sinalizações no ambiente de trabalho, como uma importante fonte de redução dos acidentes. Embora revogada, foram mantidas explicações no texto referentes ao conteúdo anterior da NR-27, hoje constante de regulamentação esparsa. Por fim, a obra trata da NR-28, importante norma a ser conhecida, regulando as penalidades aplicáveis pelas infrações às regras de segurança e saúde no trabalho.