Tratado De Direito Do Trabalho: Parte I - Dogmática Geral

O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direit o do Trabalho a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas.
Iniciado em 2005, com a Parte I (obra reeditada em 2009), logo seguida, em 2006, da publicação da Parte II (reeditada em 2008, de novo em 2010 e agora em 2012), este projecto ficou agora completo com a publicação da Parte III.
Nesta Parte I, são tratadas as matérias que constituem a Dogmática Geral do Direito do Trabalho: delimitação geral da área jurídica fontes la borais e alicerces dogmáticos do Direito do Trabalho, que incluem os temas das pessoas laborais, das situações jurídicas laborais, da autonomia dogmática do Direito Laboral e dos princípios do Direito do Trabalho.
Nesta 3ª edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente no contexto da reforma do Código do Trabalho de 2009.