Tratado De Direito Civil Iii - Parte Geral: Coisas (incluindo Domínio Público, Energia, Teoria Da Empresa E Tutela Dos Animais)

As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito. Estão h oje em causa, além dos objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado pela Lei n.º 8/2017, de 3 de março, deve ser estudado. O presente volume do Tratado oferece, ao público interessado, uma ex posição crítica e atualizada de uma área onde a tradição civil milenária se cruza com os desafios da Humanidade no século XXI.