Teoria Geral Dos Direitos Humanos - 8ª Edição 2024

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas característ icas, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados e os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos. O livro também expõe o desenvolvimento e explica os motivos da internacionalização dos direitos humanos, bem como as características próprias do atual direito internacional dos direitos humanos. Classifica os direitos humanos protegidos na esfera internacional e analisar os critérios interpretativos consolidados na práxis internacional, além de lançar l uzes sobre os próprios intérpretes (tribunais internacionais, comitês, entre outros). Por fim, analisa os principais delineamentos de seu regime jurídico, a começar pela sua superioridade normativa, universalidade, indisponibilidade, indivisibilidade , limitabilidade, abertura e eficácia irradiante, aplicabilidade imediata, exigibilidade, entre outros. Nesta 8ª edição, foram adicionados novos temas, como a abordagem ecológica dos direitos humanos e sua natureza não antropocêntrica e ainda a plura lidade das ordens jurídicas, bem como atualizadas as temáticas já inseridas nas edições anteriores. O livro incorpora novas decisões internacionais sobre os direitos humanos, com foco, em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Data de fechamento da edição: 20-3-2024.