A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, a desapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do direito, e cuja essência doutrinária abrange o dir eito civil, administrativo, constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a sua importância para a administração do espaço urbano, e integração social, que tem na propriedade sua pedra fundamental.Partindo do conceito de desapropriação, su a natureza jurídica e seus requisitos constitucionais, o autor enveredou por outros temas de relevância, como a caducidade do decreto expropriatório, a competência processual, a imissão de posse e o Decreto-lei n. 1.075/70, a instituição de servidão ? em zona urbana e zona rural. Faz ainda alusão aos juros compensatórios e moratórios, à indenização pelo fundo de comércio, à desapropriação de bens públicos e faixa non aedificandi. Cuidou, outrossim, da desapropriação indireta, da retrocessão, da reforma agrária e da ação rescisória, tendo em vista as decisões emanadas dos órgãos superiores.Conta esta obra com a presença de elementos práticos que, aliados ao sólido embasamento doutrinário, são de inestimável importância ao operador do direito . Agora em 3ª edição, revista e atualizada, a análise apurada dos referidos temas torna a presente monografia pioneira, uma das mais completas no enfoque do tema.O autor é graduado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Atu almente é Professor Titular de Direito Civil na mesma instituição. Advogado militante e conferencista, atua nos processos do foro cível em geral. É colaborador de inúmeras revistas jurídicas de divulgação nacional e internacional, além de Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
| Código: |
9788502203853 |
| EAN: |
9788502203853 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
2,31 |
| Especificação |
| Autor |
Dabus, Malu |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2015 |
| Número Edição |
3 |