• Teoria Da Conduta Na Realização Jurisdicional Do Direito Penal: Pressupostos E Fundamentos Do Comportamento Ilícito-típico

Teoria Da Conduta Na Realização Jurisdicional Do Direito Penal: Pressupostos E Fundamentos Do Comportamento Ilícito-típico

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Na realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direi to, admitindo que o processo penal estabelece as suas próprias regras quanto à forma como as pessoas podem conhecer e comprovar a realidade onde assumem os comportamentos, admitindo que o direito penal substantivo tem os seus próprios pressupostos, f ormais e informais, para qualificar os comportamentos, e admitindo, finalmente, objectivos práticos e operativos que visam renovar e actualizar o significado jurídico-criminal desses mesmos comportamentos processualmente adquiridos com base num siste ma de orientação valorativa.

Código: 9789894009443
EAN: 9789894009443
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor Sá, Machado
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2023
Número Edição 1

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