Teoria Crítica Do Direito Tributário Internacional

A presente obra é fruto de tese de doutoramento desenvolvida entre a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade McGill no Canadá, o Instituto Internacional de Documentação Fiscal (IBFD) nos Países Baixos, o Instituto de Direito Tributário A ustríaco e Internacional da Universidade de Viena de Economia e Negócios e o Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas na Alemanha, tendo sido laureada com o Prêmio de Melhor Tese em Direito e Menção Honrosa pela Coordenação de A perfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Governo Federal. Sua originalidade está em propor, com base em uma metodologia transdisciplinar calcada em extensa literatura nacional e estrangeira, uma Teoria Crítica do Direito Tributário Inte rnacional, demonstrando que “quem participa e quem decide” sobre tributação reveste-se da máxima importância para questões sociais e de justiça, sendo determinante para a manutenção de direitos humanos e para a promoção do desenvolvimento econômico.