Suprema Corte Dos Estados Unidos - Principais Decisões - 4ª Edição 2021

A elegância do texto, a resposta acadêmica e o entusiasmo dos leitores transformaram Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões em um clássico. A 4ª edição do livro confirma predicados raramente encontrados em uma única obra: pioneirismo, densidade da pesquisa e invulgar qualidade do texto.



O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove profunda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência. Diversas decisões da Suprema Corte são esmiuçadas, desde a pionei ra, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v. Board of Education – 1954) igualdade racial (Dred Scott v. Sandford – 1857) liberdade de imprensa (The Pentagon Papers – 1971) aborto e privacidade (Roe v. Wade – 1973) prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona – 1966) liberdade de expressão (Texas v. Johnson – 1989) conflito federativo (McCulloch v . Maryland – 1819) privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon – 1974) e proteção de dados de celular (Carpenter v. United States – 2018).



Nesta 4ª edição, a estrutura do Judiciário Federal de 1º e 2º graus é objeto de olhar acura do, com considerações sobre as Cortes Distritais, Cortes Especializadas e Cortes de Apelação. Além disso, surgimento, escolha de membros e processo decisório da Corte Suprema são analisados no Capítulo II desde a 3ª edição, incluindo considerações so bre a razão de o Chief Justice presidir o processo de Impeachment no Senado, dinâmica que o Brasil incorporou desde 1891 e que a doutrina brasileira, ao que tudo indica, nunca explicou em detalhes. O Capítulo VII (“A Suprema Corte, Direitos Fundament ais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado”) é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v. Rumsfeld (2004) e Boumediene v. Bush (2008), originários da denominada “War on Terror”, frutos dos acontecimentos que se seguiram ao 11 de Setembro, com anál ise – pioneira no Brasil – dos votos e da dificuldade encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da “segurança do Estado” com as garantias individuais e coletivas. O Capítulo VIII (“A Suprema Corte e as Prerrogativas Constitucionais