Sumário - 1- Origem, 2- Composição do Tribunal do Júri, 3- O Tribunal do Júri é Órgão da Justiça Comum, 4- Competência do Tribunal do Júri, 5- Garantias Constitucionais do Tribunal do Júri, 6- Primeira Fase do Procedimento do Júri - Judicium Accusati onis, 7- Do Encerramento da 1ª Fase do Procedimento do Júri - pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação, 8- Preparação para Julgamento, 9- O Desaforamento, 10- Organização da Pauta, 11- Do Sorteio e da Convocação dos Jurados, 12- Da Função do Jurado, 13- Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença..., 14- Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri, 15- Da Instrução em Plenário, 16- Dos Debates, 17- Do Questionário e sua Votação, 18- Da Elaboração da Sentença, 19- Roteiro do Julgamento no Plenário do Júri, 20- Da Ata dos Trabalhos, 21- Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri, 22- Questões Controvertidas Relacionadas com o Tribunal do Júri, 23- Recursos.
Código: |
9788502171220 |
EAN: |
9788502171220 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Alice; Tasse, Adel El |
Editora |
SARAIVA JUR |
Número Edição |
1 |