• Saberes Do Direito 13: Processo Penal Iv - 1ª Edição De 2012: Júri

Saberes Do Direito 13: Processo Penal Iv - 1ª Edição De 2012: Júri

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Sumário - 1- Origem, 2- Composição do Tribunal do Júri, 3- O Tribunal do Júri é Órgão da Justiça Comum, 4- Competência do Tribunal do Júri, 5- Garantias Constitucionais do Tribunal do Júri, 6- Primeira Fase do Procedimento do Júri - Judicium Accusati onis, 7- Do Encerramento da 1ª Fase do Procedimento do Júri - pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação, 8- Preparação para Julgamento, 9- O Desaforamento, 10- Organização da Pauta, 11- Do Sorteio e da Convocação dos Jurados, 12- Da Função do Jurado, 13- Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença..., 14- Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri, 15- Da Instrução em Plenário, 16- Dos Debates, 17- Do Questionário e sua Votação, 18- Da Elaboração da Sentença, 19- Roteiro do Julgamento no Plenário do Júri, 20- Da Ata dos Trabalhos, 21- Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri, 22- Questões Controvertidas Relacionadas com o Tribunal do Júri, 23- Recursos.

Código: 9788502171220
EAN: 9788502171220
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor Alice; Tasse, Adel El
Editora SARAIVA JUR
Número Edição 1

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