Revista De Finanças Públicas E Direito Fiscal: Ano Ii - Número 3 - Outono

O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais.
Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competênc ia e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as suas reflexões desapaixonadas.
Na Revista - agora fortaleci da com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate independente e qualificado.

Convidado de Outono - Carlos Baptista Lobo

ARTIGOS

- O Financiamento do Ensino Superior em Portugal. A evolução recente e opções futuras
- Revisão de contas e auditoria nas PME portuguesas: uma análise empírica do seu impacto contabilístico e fiscal
- Do capital social na sociedade ao capital próprio na empresa
- A crise financeira de 2007-2009 e as suas diversas implicações globais (A propósito da reunião do G-20 de 2 de Abril de 2009)
- XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário: Los princípios tributários ante las nuevas formas de imposicíon sob re la renta (continuação)
- O Imposto do Selo na mediação de seguros por instituições de crédito
- A Comunicação da Comissão sobre a faculdade de criação de grupos de IVA
- O mecanismo da eliminação da dupla tributação internacional - particularid ades
- Ainda a propósito do regime substantivo e fiscal das ajudas de custo

COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA

Germano Marques da Silva - Responsabilidade subsidiária dos gestores por coimas aplicadas a pessoas colectivas
Ana Paula Dourado - Caso Comissão - Países Baixos: Retenções na fonte de dividendos e não-discriminação de Estados do Espaço Económico Europeu
Nuno Cunha Rodrigues - Limites ao endividamento municipal
Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades e m matéria fiscal proferidos desde Junho de 2009
Síntese de Acórdãos do Tribunal Constitucional (3." Trimestre de 2009)
Síntese de Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, Maio Setembro 2009
Síntese de Acórdãos do Tribunal de Contas, Maio-Setem bro 2009

RECENSÕES

Imposto sobre Veículos e Imposto Único de Circulação - Códigos Anotados - A. Brigas Afonso e Manuel T. Fernandes por Sérgio Vasques
Nudge - Thaler, Richard H. e Sunstein, Cass R. por Miguel Moura e Silva
Fundamentos e Model