Recursos Eleitorais

Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais as suntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas inte rcomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas. Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o autor dividiu esta obra em 12 capítulos a fi m de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, de todos os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral, além de um anexo contendo as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. Os temas explorados são pouco tratados na doutri na, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para o acadêmico de Direito, para candidatos de concursos públicos, bem como para o profissional atuante nas áreas jurídicas.