• Reclamação Constitucional - 1ª Edição De 2013

Reclamação Constitucional - 1ª Edição De 2013

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$84,00



Esta obra ao longo de seus capítulos fixa os pressupostos processuais genéricos e específicos da reclamação constitucional e os casos de cabimento, inclusive quando existir a utilização da chamada teoria da transcendência dos motivos determinantes, para que esse valioso remédio venha a ser utilizado nos casos realmente cabíveis ? como a Constituição assim ordena e assim requer ?, além de ressaltar sua necessidade e importância para a preservação do Estado Democrático e de Direito na medida em q ue fortalece as decisões do STF e do STJ.

Código: 9788502203037
EAN: 9788502203037
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,20
Especificação
Autor Takoi, Sergio Massaru
Editora SARAIVA JUR
Número Edição 1

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