Prontuário De Direito Do Trabalho

I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal de Justiça
Viriato Reis
Tribunal Constitucional
Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa
Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto
Cristina Martins da Cruz
II. ESTUDOS
Greve e serviços mínimos - anotação ao acórdão da relação de Lisboa de 10 de abril de 2019
José João Abrantes
A lei sobre o tvde e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções
João Leal Amado e Teresa Coelho Moreira
Os efeitos da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho
Joana Costeira
Sobre a impugnação pelo empregador da resolução do contrato de trabalho
Joana Vasconcelos
Os créditos laborais e os grupos transfronteiriços de sociedades
Alexandre de Soveral Martins
Breves notas sobre o passado, o presente e o futuro do regime da transmissão de empresa ou estabelecimento
Hélder Quintas
Transmissão indireta: algumas notas à luz da lei n.º 14/2018, de 19 de março
Tiago Cochofel de Azevedo
Nótula sobre o trabalho temporário na Diretiva 2008/104/CE e o seu alcanc e
João Zenha Martins
O problema da discriminação em razão da aparência física - breve contributo
Milena Rouxinol
Recentes desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais no domínio das portarias de extensão
Ana Teresa Ribeiro
Segurança e saúde no trabalho: breves notas introdutórias
David Carvalho Martins
Recent developments in the european private international law of employment
Ugljesa Grusic