Processo De Execução E Cumprimento De Sentença - 33ª Edição 2025

A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execuçã o disciplinada pelo Livro II da Parte Especial do CPC (título executivo extrajudicial) e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majoritariamente ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do mesmo Código.
Em seu conjunto, pode-se afirmar que as atualizações da obra se fizeram sempre levando em consideração, além da doutrina, os posicionamentos já adotados pela jurisprudência recente, com destaque p ara a dos Tribunais Superiores, à qual o direito positivo contemporâneo atribui relevante papel na formação do chamado direito jurisprudencial.
Esteve o autor, outrossim, sempre atento e fiel à necessidade de que as mais significativas mudanças no p rocesso civil tenham sido concebidas e haverão de ser interpretadas sempre à luz da garantia fundamental do processo justo, forjada, sobretudo, a partir do princípio constitucional do acesso pleno e efetivo à tutela jurisdicional.
Esta edição foi at ualizada de acordo com as Leis 14.711/2023, 14.833/2024 e 15.109/2025.
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