Planejamento Tributário E Liberdade Não Simulada (doutrina E Situação P-s Adi 2.446) - 2ª Ed.

Planejamento tributário e liberdade não simulada (doutrina e situação pós ADI 2.446) apresenta uma análise da teoria de alguns dos principais autores brasileiros que trataram do tema dos limites do planejamento tributário de uma perspectiva libertári a (de proteção prioritária da liberdade). O presente livro atende a três objetivos principais: descrever a construção teórica dos autores selecionados para a presente pesquisa comparar as suas abordagens, de modo a mostrar suas aproximações e distan ciamentos e analisar a relação da linha de pensamento destes professores com aquela acolhida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.446 e na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 66. Ao final, pretende-se ap resentar caminhos para os próximos estágios da discussão sobre a temática. Autor: Sergio André Rocha