O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiênci a de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. A nova edição está de acordo com a Res olução n. 452/2022, do CNJ, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais a decisão do STJ em 2022 nos Resp 1.896.526 e REsp 2.027.972 (Tema 1074), que estabeleceu a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.938.984/PR, que estabeleceu quemenor de idade que mata os pais não tem direito a herança a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.951.456/RS, que estabeleceu que a existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes e o Enunciado 676 da IX Jornada de Direito C ivil, realizada em 2022, sobre linhas sucessórias. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Código: |
9786553625969 |
EAN: |
9786553625969 |
Peso (kg): |
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Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
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Especificação |
Autor |
Gagliano, Pablo Stolze |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2023 |
Número Edição |
10 |