Quando “a indesejada das gentes” – fim inevitável de tudo que respira, eufemismos tantos dados por Manuel Bandeira, por mim e por todos – chega, é o Direito Sucessório aquele destinado, juridicamente, a recebê-la. E há uma enorme responsabilidade nes sa tutela!
Debruçar-se sobre esse ramo do Direito Civil equivale a encarar inúmeras e delicadas questões que principiam justo no fim da nossa estrada terrena, nesse que é o momento de maior solidão do homem. E o Direito das Sucessões, tendo seu tec ido composto pelo cruzamento entre a finitude humana, a preocupação com a preservação da família, os afetos e o patrimônio cultivados ao longo da vida, torna-se arena de conflitos dolorosos, de disputas acirradas, de embates pungentes.
Embora a civ ilística hodierna se apresente oxigenada e renovada pela inafastável influência dos valores constitucionais – como a obediência máxima à dignidade da pessoa humana, a pluralidade das entidades familiares, a igualdade entre os filhos e a boa-fé objeti va –, o Código Civil brasileiro de 2002, no que tange ao Direito Sucessório, não acompanhou a contento os novos ventos que sopraram da Lex Mater. A regulação codificada das questões sucessórias encontra-se cravada de assimetrias, de dispositivos anac rônicos, difíceis de serem compreendidos, e até de contradições.
São necessários, pois, coragem e fôlego para a tarefa de destrinchá-los, à luz da doutrina e do farto repertório que a jurisprudência pátria oferece.
Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, além de dotados de bravura e ousadia peculiares, são dois juízes combativos e honrados, dois civilistas de escol, dois humanistas, dois apaixonantes oradores, dois esplêndidos professores (de quem tive, diga-se, o privilégio de ser a luna)! E são, sobretudo, dois juristas devotos da melhor tradição jurídica, mas com o intelecto e o coração a serviço do tempo presente. Um tempo fluido, veloz e, por vezes, nebuloso, que precisa de faróis como eles.
Este 7º volume do Novo Curso de Direito Civil, pelo selo Saraiva Jur, é um nítido reflexo dos seus autores. Exibindo a didática precisa e a linguagem afiada e clara que são a marca da dupla, não há recanto das Sucessões que não seja visitado, com apuro técnico e sensibilidade, pel os mestres baianos. Composto por 25 bem delimitados capítulos, o livro nos conduz desde a parte mais introdutória e geral, em que os conceitos e princípios são delineados com perfeição, até o estudo do inventário e da partilha, sem descuidar da atual
