• Novo Código De Processo Civil - Anotado

Novo Código De Processo Civil - Anotado

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O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurispruden cial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC restou prestigiada, quase sempre. Daí por que esta 20ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclare cedoras da evolução normativa ocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei. Observaram-se, finalmente, as alterações que a recente Lei nº 13.256, de 04 de fevereiro de 2016, e ditada durante a vacatio legis do Novo CPC, inseriu nesse Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Código: 9788530968014
EAN: 9788530968014
Peso (kg): 2,000
Altura (cm): 24,50
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 97,50
Especificação
Autor Humberto; Theodoro, Ana Vitoria Mandim
Editora FORENSE
Ano Edição 2016
Número Edição 20

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