NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, VOLUME 1

A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Es tado. O material apresentado neste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias - fontes vigência e aplicação interpretação e integração obrigação tributária responsabilidade tributária e lançamento: princípio e modalida des.