Este livro contém três partes a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa, a segunda sobre a entrada, a permanência e saída de estrangeiros, e a terceira sobre os conexos processos administrativos e contenciosos.
O ponto de partida é a constatação de que não é fácil encontrar os caminhos para a obtenção da nacionalidade portuguesa ou para a residência em Portugal, sendo indispensável o respeito pela legalidade democrática.
"Esta obra, em bom momento lançada à estampa por quem é há muito experimentado no domínio em apreço, verte luz sobre os diferentes e entrecruzados quadrantes do Direito. A nitidez e perceptibilidade com que as distintas matérias são equacionadas, garante o êxito deste livro."
(do Prefácio, d e António José Chrystêllo Tavares, PhD.)
| Código: |
9789894009665 |
| EAN: |
9789894009665 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,40 |
| Especificação |
| Autor |
Edgar, Valles |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2022 |
| Número Edição |
3 |
