Data de fechamento da obra: 15-1-2024 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto, a o bra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamen tal para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Penal Intimidação Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Injúria (Lei n. 14.53 2, de 11-1-2023) - Legislação Complementar Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Agrotóxicos (Lei n. 14.785, 27-12-2023) Desarmamento ¿ regulamento (Decreto n. 11.615, de 2 1-7-2023) Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023) Conselho Nacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023) Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 665 do STJ
| Código: |
9786553629851 |
| EAN: |
9786553629851 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
15,50 |
| Largura (cm): |
11,50 |
| Espessura (cm): |
0,60 |
| Especificação |
| Autor |
Saraiva Educacao |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2024 |
| Número Edição |
30 |
