Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, ene rgia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente, mineração, mercado de capitais, entre outros. Este volume está divido em sete capítulos: i) a regu lação do setor de mineração na história do Brasil ii) a estrutura regulatória do setor de mineração no Brasil iii) os elementos regulatórios iv) aspectos jurídicos do aproveitamento mineral v) questões práticas corriqueiras no setor minerário, c omo conflitos entre a atividade minerária e outras atividades de interesse público, a cessão e o arrendamento de direitos minerários, dentre outras vi) jurisprudência comentada, tendo sido selecionados importantes julgados que envolvem o tema e vii ) legislação aplicável ao setor minerário.
| Código: |
9788502121010 |
| EAN: |
9788502121010 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
15,20 |
| Espessura (cm): |
0,10 |
| Especificação |
| Autor |
Cristina Campos; Serra, Silvia Helena |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Número Edição |
1 |
