Manual do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

O estudo do ISS é desafiador, pois se trata de tema em constante evolução e crescente nível de complexidade, tornando necessários o questionamento e o debate em profundidade de praticamente todos os aspectos da incidência do imposto.A obra apresenta, de forma clara, didática e fundamentada, a disciplina legal e o entendimento dos autores, da doutrina dominante e também do judiciário – por meio de atualizada jurisprudência – sobre o ISS.Inicialmente os autores analisam os dispositivos constitucio nais e também da legislação federal. Em seguida, com o objetivo de possibilitar a compreensão dos detalhes do ISS, a abordagem é complementada pelo estudo da legislação do Município de São Paulo em razão da semelhança com a legislação de outros Munic ípios do País, sendo certo que os pontos de dissonância entre a legislação paulistana e a de outros Municípios permitirão ao leitor de outras localidades um produtivo estudo comparativo.Dessa forma, a obra se revela útil ao aplicador do direito tribu tário e também ao estudante, considerando que o tema é amplamente cobrado em provas de concursos públicos. “Os autores, pela experiência que possuem com o trato quase diário com o imposto objeto do presente livro, concebem uma obra indispensável não só como material obrigatório à preparação para concursos públicos da carreira de Fiscal de Rendas de ISS, dos Municípios do Brasil afora, mas também como atualizada fonte de consulta desse relevante imposto municipal.” Alberto Macedo (Auditor Fiscal Tributário do Município de SP. Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de SP).