Este livro analisa o regime jurídico das licitações e contratos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional constante da Lei nº 14.133/2021. Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, volta da ao enfrentamento de problemas que se apresentam no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e o salutar diálogo com a jurisprudência, inclusive aquela relativa à legislação antecedente.
O estudo comparativo entre o a tual marco legal e as normas revogadas, notadamente a Lei nº 8.666/1993, tanto em relação aos institutos e procedimentos de licitação e contratos quanto aos entendimentos e ao panorama doutrinário, confere ao leitor uma visão sistêmica e contextualiz ada para melhor identificação das mudanças e dos potenciais de inovação nas compras públicas.
O correto entendimento da Lei nº 14.133/2021 é essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitaç ão públicas.
Nesta quarta edição, foram feitos acréscimos e atualizações, contemplando as experiências vivenciadas nos primeiros anos de vigência da Lei.
| Código: |
9788530995768 |
| EAN: |
9788530995768 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
2,21 |
| Especificação |
| Autor |
Di, Pietro |
| Editora |
FORENSE |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
4 |
