• Manual De Direito De Autor E Direitos Conexos

Manual De Direito De Autor E Direitos Conexos

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$299,00



O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões
todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo parti cular objeto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor
regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre atividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência
do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste
de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 5ª edição deste Manual de Direito de A utor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela transposição para o direito interno português da D irectiva (UE) 2019/790 pelo Decreto-lei n.º 47/2023, de 19 de Junho.

Código: 9789894014393
EAN: 9789894014393
Peso (kg): 2,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 3,00
Especificação
Autor E, Mello
Editora ACTUAL
Ano Edição 2023
Número Edição 1

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