• Manual De Direito Ambiental - 20ª Edição 2022

Manual De Direito Ambiental - 20ª Edição 2022

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$341,60



Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, t utela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao fi nal, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.

Código: 9786553621435
EAN: 9786553621435
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 1,10
Especificação
Autor Sirvinskas, Luís Paulo
Editora SARAIVA JUR
Ano Edição 2022
Número Edição 20

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