Direito ambiental é um tema cada vez mais exigido na formação jurídica e na prática profissional. Em um cenário de constantes mudanças legis­ lativas e novos desafios ligados à sustentabilidade, compreender seus fundamentos e aplicações tornou-se essencial.
O Manual de Direito Ambiental apresenta uma abordagem didática, objetiva e abrangente, desenvolvida para proporcionar um contato segu­ ro e consistente com a disciplina. Em sua nova edição, a obra foi revista e atualizada para acompanh ar os mais recentes avanços normativos e jurisprudenciais.
O leitor encontrará uma análise clara dos principais temas do Direito Ambiental, incluindo princípios ambientais, competências constitucionais, Política Nacional do Meio Ambiente, licenciame nto ambiental, responsabi­ lidade civil, administrativa e penal, mudanças climáticas, ESG, saneamento básico, recursos hídricos, resíduos sólidos e unidades de conservação. A edição traz ainda exame aprofundado da Lei Geral do Licenciamento Ambien tal e de outros importantes marcos legais recentes.
Indicada para graduação e pós-graduação, esta obra oferece os ins­ trumentos necessários para compreender a legislação, interpretar a juris­ prudência e enfrentar com segurança os desafios do Direito Ambiental contemporâneo.
| Código: |
9786551773020 |
| EAN: |
9786551773020 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
2,04 |
| Especificação |
| Autor |
Terence, Trennepohl |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2027 |
| Número Edição |
14 |