A cooperação judiciária internacional em matéria penal assenta em três pilares: i) espírito de cooperação, ii) conhecimento dos instrumentos legais aplicáveis e iii) o uso adequado das ferramentas que podem facilitar a cooperação.
Dada a relevância atual e futura dos processos criminais com dimensão transnacional, o Manual procurou compilar e organizar de uma forma esquemática e acessível as fontes de regulação, instrumentos, mecanismos e ferramentas disponíveis, numa perspetiva prática e de in teração entre os profissionais envolvidos na justiça penal na qualidade de requerentes, requeridos, facilitadores de pedidos de cooperação e acadêmicos ou interessados na matéria, dotando os mesmos do know-how necessário para funcionarem como "agente s" de cooperação.
| Código: |
9789724075433 |
| EAN: |
9789724075433 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
3,00 |
| Especificação |
| Autor |
Lemos, Triunfante |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2018 |
| Número Edição |
1 |
