O Direito das Sucessões costuma definir-se como o conjunto de normas jurídicas que regula o fenómeno da sucessão por morte, implicando a ocorrência de factos jurídicos que se desencadeiam. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para o necessário aprofundamento da matéria sempre que necessário. O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando-se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Só depois se analisam os títulos da vocação su cessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas a ulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.
Código: |
9789724081311 |
EAN: |
9789724081311 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Araújo, Dias |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2019 |
Número Edição |
7 |