• Liberdade Religiosa E A Imunidade Tributária

Liberdade Religiosa E A Imunidade Tributária

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$159,00



A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para tanto, parte-se dos conceitos de religião e de liberdade religiosa e o sig nificado destes no contexto de Estado moderno e democrático, a incluir a autonomia de cada indivíduo em suas escolhas, envolvendo crentes e não crentes, e, em especial, o dever de tolerância recíproca. Embasada nesse ideário, a obra enfrenta questões debatidas na sociedade brasileira acerca da laicidade e seus limites e como compatibilizar as escolhas religiosas da expressiva maioria das pessoas com a liberdade de
escolher não ter religião alguma. Nesse caminho, houve a sistematização da imuni dade tributária dos templos de qualquer culto enquanto instrumento concretizador do direito à liberdade religiosa e assegurador de tratamento isonômico aos cidadãos no Brasil, num ambiente multirracial e pluralista, descrevendo-se, então, o sentido d essa
imunidade tributária.

Código: 9786556279275
EAN: 9786556279275
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,10
Especificação
Autor Magalhães, Serrano
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2023
Número Edição 1

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