• Lei Do Inquilinato Comentada: Doutrina E Prática

Lei Do Inquilinato Comentada: Doutrina E Prática

  • Disponibilidade: Esgotado
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A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de u ma verdadeira codificação do inquilinato, com princípios de direito material e de direito processual bem delineados. Estes comentários procuram familiarizar o leitor com a estrutura desta lei. É feita confrontação com a legislação revogada e, quan do pertinente, com os Códigos Civil e de Processo Civil, além de aproximações de caráter teórico e prático, mencionando, sempre que aplicável, a jurisprudência dos institutos que se mantiveram iguais ou semelhantes. Procurou- -se enfocar todos os art igos de forma direta, com orientação prática, vaticinando algumas soluções a serem tomadas doravante pelos tribunais, sem prejuízo de explanações doutrinárias sobre os vários aspectos da nova lei. A alteração que rege as chamadas locações built to su it foi enfocada nesta edição. O objetivo do livro é servir de orientação para juízes, advogados, estudantes e todos aqueles, profissionais ou não, que direta ou indiretamente são atingidos por esta lei de enorme alcance social e jurídico. Livr o de consulta para juízes, advogados, profissionais do mercado imobiliário, proprietários e inquilinos. Livro de leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário do curso de Direito.

Código: 9788597001457
EAN: 9788597001457
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 20,80
Especificação
Autor Venosa, Sílvio de Salvo
Editora ATLAS
Ano Edição 2015
Número Edição 14

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