Lei De Registros Públicos Comentada - 3ª Edição 2027

Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponde­ rante de atuação. Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros púb licos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos, com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do di­ reito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atuais e de pertinência evidente. Vale reforçar que, ao longo do texto, nota­ -se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união está vel, emancipação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes à especialidade dos tí­ tulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliá­ rio e muito mais.