• Jurisdição Constitucional De Crise

Jurisdição Constitucional De Crise

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$180,00



Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público. Com isso, sur gem dúvidas sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional e, com elas, a amplitude da necessária abertura hermenêutica para a crise vivenciada.Nesse sentido, o ponto de partida do livro é a construção do próprio conceito de direito, marc ado pela institucionalização da razão na linguagem pública. No seu desenvolvimento, exploram-se os pressupostos e as características da jurisdição constitucional, demarcados pelo respeito à tradição constitucional ocidental e pela história brasileira . Analisam-se, também, o atual momento histórico de fragilização das democracias constitucionais no Ocidente e os problemas específicos da democracia brasileira, caracterizada por preocupantes níveis de degeneração constitucional e de polarização pol ítica.Sob esses marcos, o conceito da jurisdição constitucional extraordinária, os seus critérios e seus limites são sugeridos como fatores de legitimação da jurisdição brasileira. Por fim, algumas das principais decisões do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19 foram analisadas a partir da proposta teórica apresentada no livro. Com o estudo, espera-se contribuir para o debate acadêmico e prático. Desejo uma boa leitura a todos.

Código: 9786559648221
EAN: 9786559648221
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,50
Especificação
Autor Lorenzoni, Pietro Cardia
Editora FORENSE
Ano Edição 2023
Número Edição 1

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