Homossexualidade, Prostituição E Estupro - 1ª Edição De 2016: Um Estudo à Luz Da Dignidade Humana

Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal. São tratadas diversas questões polêmicas como a descriminalização da pederastia e a criminalização da homofobia a descriminaliz ação do entorno da prostituição e seu reconhecimento enquanto atividade laboral a discrepância no crime de estupro entre o rigor punitivo e a realização de atos libidinosos de menor gravidade a possível irrelevância penal do contato sexual consenti do entre adulto e adolescente e, nesses casos, a eficácia jurídica do casamento da vítima com o agente além da vedação da castração química como pena.