Fundações, Associações E Entidades De Interesse Social: Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis, Trabalhistas E Tributários

As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Co m clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades.
A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira e m face do Novo Código Civil, a obra esclarece questões de regime tributário – imunidades e isenções –, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, da declaração de Utilidade Pública, da concessão do certificado de Entidade Filantróp ica e da qualificação de OSCIP. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem assim explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompan hamento e fiscalização. Tudo dentro de uma visão abrangente do autor – fruto de experiência e pesquisa continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistra dos, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, Associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.